sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Poder militar, democracia e golpe

afinal   Por Laercio Duarte

   Não precisamos lembrar os tempos que antecederam o golpe militar de 1964, por muitos também chamado de Revolução. O país vivia momentos de tensão, de um lado os que apoiavam o governo João Goulart, basicamente os militantes do movimento popular da cidade e do campo,  apoiados por intelectuais de esquerda, e de outro os chamados conservadores, constituídos por forças da Igreja e da burguesia nacional e internacional. Um componente peculiar, a “guerra fria”, dava um cenário mais temporário, com a possível interferência dos Estados Unidos, ante a alegada orientação socialista do governo Jango, o que em tese favoreceria o outro lado, o soviético. Uma dessas bobagens históricas que sobram para as novas gerações pagarem as contas. 

   Nas vésperas do golpe, Darci Ribeiro e outros governistas proclamavam de suas tribunas o brado de que “golpistas não passarão”, tais quais as UNE-CUT-MST de hoje, que o fazem em relação a Dilma. Dado o golpe militar, todos fugiram para os aeroportos ou se esconderam na clandestinidade. Não há resistência civil, mesmo armada, que se contraponha à ação militar organizada. O único cuidado dos militares golpistas foi garantir a unidade das três forças em todo o país. Por isso, diante de uma desconfiança de que o Terceiro Exército (RS) pudesse apoiar Jango, simularam uma operação teste, mandando o General Mourão marchar de seu quartel em Juiz de Fora (MG) para o Rio de Janeiro, com o propósito de cercar o Palácio Guanabara, onde o presidente da república costumava despachar. Não havendo reação, consolidou-se o golpe, ou revolução, como queiram, a mim não importam os rótulos.

   Hoje, no Brasil, temos uma falta daquela perspectiva política. Não é o mesmo ambiente de 1964, onde as “reformas de base” propostas pelo governo Jango eram questionadas por uma aterrorizada classe média, preocupada com seus privilégios. O que temos hoje é uma recessão em andamento, com perspectivas de piorar ainda mais, onde um governo constituído em torno do PT e suas alianças exóticas enfrenta sua crise existencial.  Ela é de natureza fundamentalmente econômica, decorrente do modelo de governança estabelecido no país. A solução não vai ser fácil e depende de muitas variáveis, de modo que o cidadão pode ir tirando o cavalinho da chuva e convencer-se de que vai ter que apelar para muito trabalho paciência, como pede a “presidenta”.

   Ao mesmo tempo, e diante da falta de saídas institucionais, há um apelo para o exemplo de 1964. Ou seja, salvar o país pela INTERVENÇÃO MILITAR. Até dizem que isso seria constitucional, não sei dizer se procede ou não, tampouco estou interessado na questão acadêmica do direito constitucional.  Segundo minha análise pessoal, nós cidadãos temos que dar conta de nossas responsabilidades, sem apelar para intervenções de qualquer ordem. Nosso regime é o democrático e republicano, portanto, as forças em atuação na sociedade civil deveriam ser suficientes para resolver as crises institucionais. Se a cada crise apelarmos para a poderosidade armada, seremos sempre a república de bananas folclórica que nos caracterizam como tal no hemisfério norte.

   Tenho notado apelos pelo “GOLPE” vindos de diferentes fontes. Uma é a civil de orientação politicamente centrada no fascismo, autoritarismo e até nazismo. São as entidades e pessoas que atuam nas redes sociais, onde eu percebo que elas têm bastante visibilidade.  Outra são os militares, especialmente os retirados para a reserva, agregados em torno do Clube Militar do Rio de Janeiro. Tradicionalmente este clube é dirigido por generais da reserva do exército e, por serem da reserva, sua importância se iguala a importância de qualquer segmento social, sem qualquer privilégio em particular. A terceira e mais importante influência na pregação pelo golpe militar vem dos comandantes de tropa. São oficiais generais ou de alto comando, geralmente jovens, que apregoam a falência do atual regime democrático. O maior exemplo deste modelo foi o general Mourão, que não se perca pelo nome, comandante militar do Sul, com sede em Porto Alegre, onde ele fazia suas pregações anti governistas em reuniões públicas. Tampouco tomou qualquer atitude diante de um subordinado seu, que promoveu homenagem póstuma a um notório torturador do DOI-CODI durante o regime militar. Em boa hora, este general comandante foi transferido para uma função burocrática em Brasília, longe do comando de tropas. Teria sido uma atitude de equilíbrio, segundo meu julgamento, pois a alternativa mais radical seria prendê-lo. Decorrente deste fato, os movimentos que pedem a intervenção militar, que não são poucos, ocupam as redes sociais a ofender os comandos militares. Estes, mantém uma coerência de prática e ordem estritamente militar. Recentemente, foi substituído o comandante em chefe das Forças Armadas, uma espécie de articulador das três forças. Pois o tal movimento clandestino pela Intervenção Militar debitou isso à fragilidade dos comandos, frente a um suposto complô comunista formado pela presidente Dilma e o ministro da defesa, Aldo Rebello, militante do PCdoB. Ocorre que o posto era reivindicado pelas três forças e, em torno dele tinham formado um acordo, segundo o qual haveria rodízio no seu preenchimento.  Então, a substituição teria sido algo perfeitamente normal e aceitável pelas três armas. Exemplos assim, nos alertam para o perigo de um golpe real. Ora, um país democrático precisa minimamente de uma coisa chamada ORDEM.   A ordem não é necessariamente reacionária, como costumam pregar os comunistas e anarquistas. Aliás, assim que assumem o poder, a primeira coisa que os comunistas implantam é a ORDEM ABSOLUTA, através da leninista “ditadura do proletariado”

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