segunda-feira, 12 de setembro de 2011

SONHA MARCELINO!

     Por Edison da Silva Jardim Filho

     Recentemente, fui convidado pelo presidente da Celesc, Antonio Gavazzoni, para uma conversa que ocorreria naquele mesmo dia, no período da tarde. Apesar de ser empregado aposentado da Celesc, continuo, como advogado, defendendo os seus interesses em duas grandes ações judiciais; sendo que, numa delas, a maior, uma empreiteira de São Paulo pede indenização de R$ 150 milhões, como consequência do rompimento, nos idos de 1995, de 7 contratos de manutenção de redes de energia elétrica. Eles descambaram em roubalheira da grossa que envolveu empregados da Celesc e, por óbvio, muito mais gente de fora dela. Eu e Antonio Gavazzoni falamos longamente, e saí de sua sala com a forte impressão de que tinha acabado de conversar com um presidente da Celesc que sabia discernir, de maneira clara, as questões de politicagem das de interesse do Estado. Tomara que eu não queime a língua e a pena junto, mas tinha de fazer este registro.
 

     Fiz o preâmbulo para chegar ao assunto que é a bola da vez do noticiário da imprensa catarinense: a constatação, pela consultoria independente KPMG, da falta de documentos, dentro da Celesc, que comprovem a prestação de serviços pela empresa Monreal, contratada, em 2003, para efetuar a cobrança administrativa das faturas de energia elétrica pendentes de pagamento há mais de 90 dias, como contrapartida do valor de R$ 51,7 milhões, que lhe foi pago entre maio de 2006 e dezembro de 2009. O que aconteceu com esse contrato da Celesc com a Monreal é emblemático, junto com o caso da empreiteira de São Paulo, acima mencionado, da apropriação que certos políticos catarinenses fizeram e fazem das estruturas públicas para o fim exclusivo de inaugurar, potencializar e perpetuar as suas carreiras. Se os órgãos estatais de controle externo e o sistema constitucional de pesos e contrapesos funcionassem a contento em Santa Catarina, dois ex-presidentes da Celesc teriam de dar explicações muito convincentes sobre o “desaparecimento” dessa dinheirama na execução do contrato com a Monreal: o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, e o presidente da Codesc, Miguel Ximenes. Este, por ter encurtado para 45 dias o período de atraso no pagamento das faturas de energia elétrica, a partir do qual a sua cobrança administrativa era transferida para a Monreal. Aquele, porque foi avisado pelo acionista Lírio Parisotto, já em 2009, do descalabro que vinha acontecendo com a gestão do contrato da Celesc com a Monreal; e por ter controlado, durante longo tempo, a Diretoria Técnica, dirigida pelo engenheiro Eduardo Carvalho Sitonio, que, aparentemente não tendo nada a ver com o objeto da avença, mesmo assim determinou pagamentos de valores elevadíssimos à dita empresa de cobrança. É sabido que o vice-governador, Eduardo Moreira, transformou a Celesc, como nunca antes em sua longa história de grilagem pelos políticos, em catapulta perfeita dos seus interesses. Foi lá que o primo e amigo do peito, de alcunha “Janjão”, campeou desamarrado. Agora, ele deve estar ativo, como costuma ser, para as bandas do Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura).
 

     O Ministério Público Estadual, nesses casos de corrupção escandalosa, teria de ser “agressivo”- no bom sentido-, o que significa acompanhar, diretamente, a sindicância, inquérito ou processo administrativo, grupo de trabalho, tenha o instrumento investigatório o nome que tiver, que esteja apurando, dentro das empresas e órgãos estatais, as responsabilidades de agentes públicos e funcionários. No começo do ano passado, um grupo de trabalho formado na Celesc concluiu, de forma notoriamente insatisfatória- eu li o documento-, levantamento sobre a participação de diretores e empregados nos pagamentos do contrato com a Monreal. Agora, a auditoria interna da Celesc investiga, em sigilo, desvios de dinheiro e fraudes em contratos de manutenção de redes de energia elétrica, que teriam sido praticados pelo assistente da Diretoria Técnica, engenheiro Antonio dos Santos.

     Ah, se o MP/SC fosse de briga... Sonha Marcelino!

Um comentário:

  1. CORRUPÇÃO MATA

    Com esta sentença de apenas duas palavras na primeira linha do seu inspirado artigo na “Folha”, a senadora Marina Silva disparou nesta sexta-feira uma convocação que poderá transformar o país em curtíssimo prazo. Para sempre.

    Por coincidência, na véspera, Dilma Roussef, antiga adversária dentro do governo Lula, declarou solenemente ao lado de um ex-presidente da República (FHC): “A faxina é contra a miséria”. A faxina mencionada pela presidente é contra a corrupção, mas a solenidade onde discursou foi o lançamento do Pacto Sudeste do programa Brasil sem Miséria. Estava armada a equação corrupção=miséria cujo corolário a eloqüência de Marina Silva deu uma messiânica dimensão: miséria mata, corrupção também.

    O fuzilamento da juíza Patrícia Acioli que investigava a vinculação de PMs com as milícias em S. Gonçalo, Estado do Rio, escancara o veloz up-grade dos quase inofensivos “crimes de colarinho branco” em bárbaras chacinas cometidas por usuários de boinas negras. O crime só se organiza em ambientes vulneráveis à corrupção. Manifesta-se inocentemente, logo assume a sua malignidade integral.

    Consultorias “técnicas”, lobbies para obter vantagens e vencer licitações parecem inocentes exercícios de enriquecimento, pseudo-empreendedorismo. Na verdade são a face desarmada de um sistema subversivo, sanguinário e selvagem, à margem do Estado e de seus códigos.

    Miséria e corrupção constituem um monstro de duas cabeças, entidade siamesa, indivisível, que o ativista indiano Anna Hazare resolveu enfrentar, destemido e desarmado. Sua pregação cívica já empolgou milhões de indianos em diversos cantos do país. Sua principal reivindicação agora é a entronização da figura do ombudsman contra a corrupção em todos os níveis, a partir das aldeias.

    A principal arma de Anna Hazare (aliás Kisan Baburao Hazare, 74 anos) é a greve de fome. Já fez várias desde 1991, sempre vitorioso. Morrer de fome na Índia é corriqueiro, sacrificar-se sem comer é uma arma política santificada, imbatível. Graças às ameaças de imolar-se Mohandas Gandhi, o Mahatma, encostou o colonizador britânico contra a parede e apressou a independência da Índia em 1947. Gandhi cunhou a expressão Satiagraha, firmeza na verdade (que no Brasil tornou-se caricatura de honestidade).

    Hazare tem outras reivindicações (fim das castas, fortalecimento dos conselhos municipais, rigoroso controle de natalidade, combate ao alcoolismo, etc.), mas a corrupção é a sua principal inimiga. Para ele a gigantesca miséria indiana só acabará quando for interrompido o formidável desvio de dinheiro público para o bolso dos privilegiados. Chega ao extremo de pedir a pena de morte para os corruptos.

    Hazare não está sozinho: na última greve de fome foi acompanhado por dezenas de ativistas, sua prisão na última semana provocou um protesto nacional. Foi libertado em seguida e já se prepara para outra. A Índia descobriu o seu verdadeiro carma. Uma ONG lançou um site “I paid a bribe” (eu paguei propina) onde o cidadão indica a repartição onde pagou propina e o seu valor. O site já publicou cerca de doze mil episódios de corrupção em menos de um ano.

    Brasil e Índia, junto com Rússia e China fazem parte do quarteto BRIC, todos empenhados em erradicar a miséria. Melhor sucedidos serão aqueles que antes liquidarem a corrupção.

    Opinião de Alberto Dines, jornalista e escritor é editor responsável pelo Observatório da Imprensa.

    FONTE: http://www.minhamarina.org.br/blog/

    Jean Pierre

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