quarta-feira, 21 de julho de 2010

Estaleiro em Santa Catarina

Beleza ameaçada

Publicada em O Globo 20/07/2010 às 16h39m

Artigo do leitor Julio Cesar Cardoso
Com a falaciosa argumentação daqueles que só visam à exploração lucrativa inconsequente, sem se preocupar com a vida e os aspectos do meio ambiente, grupos privados ou políticos gananciosos deveriam ser mais responsáveis com as condições naturais das cidades litorâneas. Em Biguaçu, na Grande Florianópolis, onde a empresa OSX deseja instalar um estaleiro , não haverá como compensar a degradação de uma região costeira, com repercussão negativa à sua fauna marinha e à vida saudável de seus habitantes.
O argumento de "progresso desenvolvimentista" regional - com abertura de emprego, aumento de arrecadação, incremento comercial, desenvolvimento econômico e tecnológico - nada mais é do que uma falsa bandeira defendida por aqueles que demonstram não ter compromisso com integridade e respeito à saúde do meio ambiente, cujas consequências negativas são hoje uma realidade.
" O argumento de "progresso desenvolvimentista" regional nada mais é do que uma falsa bandeira daqueles que demonstram não ter compromisso com a integridade do meio ambiente "

Há muitas regiões costeiras ainda inóspitas no Brasil, afastadas dos centros urbanos, que deveriam ser aproveitadas para essas indústrias navais. Por que logo na costa catarinense, tão bela e própria para a exploração da indústria turística? Não há dinheiro que pague a degradação do meio ambiente de uma região litorânea de características próprias ao turismo.
Planejamento sustentável do litoral, como de outras áreas, é uma forma dissimulada de enganar incautos, e já conhecemos as suas consequências nefastas no Brasil. O nosso litoral urbano não pode se transformar mais em áreas de polos industriais degradantes para abrigar o falso progresso e o interesse capcioso de grupos empresariais e políticos.
Não basta a especulação imobiliária irresponsável e gananciosa de cidades como Balneário Camboriú, cuja administração pública é conivente com um aumento populacional incompatível com a sua capacidade de responder com infraestrutura básica à necessidade vital da cidade. Essa cidade tem demolido morros para poder atender à sua frota de carros fixos e de fluxo temporário, quando deveria, para manter a sua qualidade de vida, se preocupar com o seu limite populacional sem degradar o seu meio ambiente.
A própria capital catarinense, Florianópolis, é hoje um exemplo negativo de "pseudoprogresso", com seus graves problemas urbanos e sociais. Essa cultura de exploração das costas precisa ser modificada.

Comentários meus (Carlos Roberto Carpes)

A indústria de construção naval - estaleiro - é altamente poluente, pois aonde se constroi navio, se desmancha também. Quando estava na ANTAQ participava do grupo de estudos da IMO - INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION, que debatia a questão relacionada ao desmanche de navios, atividade altamente poluente, que a IMO tem procurado ordenar através da eleaboração de um Acordo Internacional.
Embora seja um polo importante para geração de empregos é necessário repensar a indústria naval no Brasil e ordenar de forma precisa a construção de estaleiros em nosso litoral, de forma se evitar a propagação dessa praga industrial.
Um dos países que aderiram a essa prática, como forma de gerar emprego e lucrar com a venda de sucata para a indústria do aço, a India, vide fotos da praia de Alang, um dos destinos mais famosos de navios para desmanche, sofre as consequências nocivas dessa indústria destruidora do meio ambiente (chamo a atenção para a foto do desmanche do nosso ex-portaaviões Minas gerais em Alang).
O desmanche de navios é uma atividade perigosa. Segundo um relatório recente publicado na Índia, um em cada seis trabalhadores de Alang, o maior estaleiro de demolição do país, sofre de asbestose. A taxa de acidentes mortais é, alegadamente, seis vezes superior à da indústria mineira indiana. As ONG’s estimam vários milhares o número total de mortos nesta atividade, número que tenderá a aumentar consideravelmente com o recrutamento de trabalhadores inexperientes para dar resposta aos picos de procura nos próximos anos, resultantes da retirada de serviço dos petroleiros de casco simples.
Embora os órgãos de meio ambiente estejam preocupados com a questão de instalação dos estaleiros, entendo que as autoridades tem que ter atenção para essa atividade.
A transferência de navios em fim de vida de países industrializados para países em desenvolvimento está, em princípio, sob a alçada do direito internacional que regula as transferências de resíduos e o regulamento comunitário na União Européia, em vigor nesta mesma matéria, proíbe a exportação de navios em que estejam presentes materiais perigosos. Em anos recentes, contudo, vários casos muito comentados que envolviam navios europeus enviados para o sul da Ásia para reciclagem evidenciaram dificuldades em aplicar esta legislação.
Estas dificuldades óbvias, e a incapacidade de tornar o desmanche de navios numa atividade sustentável do ponto de vista social e ambiental, alertaram a opinião pública internacional e descartaram iniciativas públicas. A organização Marítima internacional ( IMO ) começou a trabalhar numa convenção internacional sobre reciclagem segura e ecológica de navios e alguns países marítimos como o reino unido, está estudando estratégias nacionais para os navios do Estado e os navios de comércio de bandeira nacional.
Como se vê a preocupação com a questão da instalação desodernada e sem uma legislação específica de estaleiros é uma preocupação mundial e a sociedade tem que se organizar para exigir providencias do Estado em seus três níveis de governo - Federal, Estadual e Municipal -.

Um comentário:

  1. Muito bem posicionado . Tenho a acrescentar que alem de todos os impactos a Empresa OSX e os orgãos competentes não falam nas contrapartidas e nas compensações sociais e ambientais que a empresa deveria propor para a implantação do estaleiro. Com o impacto social enorme que se estabelece com um empreendimento desta natureza, não se fala em postos de saude, escolas e creches, sistema viário e de transporte, moradia, etc. Segundo a OSX esta é obrigação do governo já que vão trazer incremento na arrecadação! E as isenções e beneficios fiscais para a implantação em SC ? Ninguem fala..... Com a palavra os empreendedores e nossos governantes municipais, estaduais e federais.....

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