quarta-feira, 18 de novembro de 2009

STF dá a Lula a última palavra sobre Battisti

Do blog do Noblat

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 5 x 4, que cabe a Lula dar a última palavra sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Apesar da maior dos ministros terem acatado o parecer de Cezar Peluso na extradição, Ayres Britto, que tinha acompanhado o relator, foi contrário à tese que Lula não poderia interferir no envio do italiano.

Pelo contrário, disse que cabe ao chefe do Executivo, por ser o responsável pelas relações internacionais, dar a última palavra sobre o caso.

Assim, Britto, Eros Grau, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio de Mello derrotaram os ministros Peluso, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski na questão de quem é o dono da palavra final.

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